Após meses de pressão e negociação direta entre a CNTE,
os movimentos organizados pela educação e o governo, além do clamor popular nas
redes sociais, a presidenta Dilma Rousseff acaba de destinar 100% dos royalties
de concessões futuras para a educação e 50% do fundo social do pré-sal. A
decisão será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 03
de dezembro.
Dilma decidiu respeitar os contratos já em vigência e
também manter a mesma redistribuição dos royalties conforme aprovado pelo
Senado, garantindo que não haja contestações jurídicas para a medida.
"É importante porque mostra que a presidenta está
preocupada com a viabilização financeira do PNE, mas ainda precisamos aprovar a
MP no Congresso para garantir realmente que os recursos dos royalties sejam
destinados para a educação. A CNTE irá lutar permanentemente para que isso
aconteça", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Para o ministro Aloizio Mercadante, "não há futuro
melhor do que investir na educação. Isso envolve todas as prefeituras do
Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma
nação efetivamente desenvolvida."
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